-->
A Mulher e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação - o caso da Guiné-Bissau
1. Introdução
el de consciue
estes meios tecnolmeios tecnol
Como
surgiu a ideia de se fazer uma Conferência sobre este tema ?
Enquanto mulher
sentindo-me tocada por uma série de acontecimentos negativos e muito
prejudiciais às mulheres guineenses, que
se vem repetindo há bastante tempo e que de alguma forma tem a ver com as
facilidades de comunicação que as novas
tecnologias de comunicação hoje nos oferecem.
Resolvi escrever
um pequeno artigo sobre o assunto que publiquei no Jornal o Democrata e em algumas redes sociais , artigo este a que dei
no seguinte titulo
“A Mulher
Guineense e o Direito ao respeito”.
O artigo
trata-se essencialmente da nossa caminhada histórica, das nossas conquistas enquanto
guineenses mas também das nossas perdas. Estas perdas reflectidas na imagem que se tem
passado das mulhers guineenses nos vários espaços de comunicação digital hoje à
nossa disposição.
Na sequência
deste artigo o Dr. Carlos Cardoso lançou-me o desafio de vir cá falar sobre
este tema ou seja o significado das novas tecnologias de infirmação e
comunicação na vida das mulheres guineenses e a sua influência no equilibrio do género.
Senti-me e
sinto-me lisonjeada pelo convite daí que, não sendo embora especialista nesta
área das tecnologias , não resisti ao desafio e cá estou não para ensinar nada nem trazer soluções mas sim para levantar questões e juntos pensarmos no
que é possivel fazer para que façamos
melhor uso e tenhamos melhor aproveitamento destes meios à nossa disposição .
Assim o desafio
é reflectirmos sobre o assunto e propor acções concretas que visem fazer com
que estes meios tecnológicos sejam instrumentos de construção e de defesa do
direito à igualdade e não um instrumento de destruição e desestruturação de
relações sociais e políticas como se tem verificado em alguns casos. As
tecnologias de informação em especial a tecnologia digital que coloca ao
alcance de todos a produção e a obtenção de informação pode ser usada para vários fins dependendo da estratégia estabelecida, do
nivel de competência dos produtores e usuários, da consciência moral e ética entre outros critérios. Por isso mesmo qualquer sociedade hoje é
obrigada a olhar e a pensar que papel
está reservado a estas tecnologias, de que forma são usados e quais as
consequências do seu uso no
desenvolvimento desta mesma sociedade.
2.
Delimitação do conceito:
Aqui neste debate
teremos em conta apenas a vertente da
tecnologia respeitante a informação e comunicação que é o resultado da fusão de
três vertentes técnicas desta realidade ou seja a informática, telecomunicações e as mídias eletrônicas. Desta fusão resultou a tecnologia de
informação e comunicação que abrange uma
série de meios de comunicação abertas e ao dispor de qualquer pessoa desde que esteja na posse de um computador e
de conhecimentos suficientes para aceder
ou produzir informações e comunicar.
3. Expansão
do acesso à Informação (Alguns exemplos em África)
As tecnologias de informação essencialmente na
vertente das telecomuninações conheceu uma expansão sem precedentes nos ultimos
20 anos. Em África em apenas 10 anos (estatisticas antigas de 1998 a 2008 ) o
usos dos telemóveis cresceu em média 67%, .
A
nivel da África vários serviços
inovadores e adaptáveis às necessidades de cada país ou comunidades foram criados na maioria dos casos com apoio
de grandes empresas ou organizações de países mais desenvolvidos com técnicos e
especialistas locais para servir as necessidades locais.
Alguns
exs. apenas para ilustrar
·
M.Collect
–Trade in hand, um programa que se expandiu em quase toda a Africa occidental
de transações directas (2006 lançado no Burkina Faso e no Mali
) que informa diariamente os
agricultores dos preços de mercado dos seus produtos, através de mensagens SMS.
·
O Centro da Fundação Grameen para a Tecnologia
criou um programa semelhante no Uganda, designado Community Knowledge Worker
(CKW), que recolhe e faz a distribuição de informações sobre produtos agrícolas
por telemóvel, estabelecendo um elo vital entre agricultores e compradores.
·
O Hive Colab em Kampala, no Uganda,
é exemplo de um centro de inovação sediado em África dirigido a jovens empresários
do sector tecnológico. Este é um projecto de trabalho designado “A Evolução dos Sistemas de
Informação em África 31” aberto e comunitário, centrado em projectos inovadores,
com acesso à internet e um ambiente profissional descontraído para desenvolver
ideias, programas comuns e realizar eventos, entre muitos outros projectos
desenvolvidos pelos africanos, no e para
o continente Africano.
4.
O
caso das Mulheres em África e as
tecnologias de informação e comunicação:
Exs dos vários níveis de acesso e utilização das tecnologias de
informação pelas mulheres em África
·
Os
negócios de telecenters mulheres ugandesas
·
Criação
de serviços de Pay-tack – serviço de
tranferência de dinheiro na Nigéria por jovens mulheres académicas através de bolsas
de apoio às startupps.
·
Programa
mais alargado como por ex.Working to Advance Science and Technology Education
for African Women Foundation (WAAW) - Programas de capacitação específicamente para mulheres em África .
Estima-se que em 10 anos mais de 150 000 mulheres foram formadas an Nigéria,
África do Sul e Kenia em alfabetização digital
(Digital literacy) desde 2013
Segundo o Estudo “A
Evolução dos Sistemas de Informação em África”
as potencialidades das novas
tecnologias para o bem, em África, dependem do propósito com que forem usadas.
A acção política deve centrar-se, por isso, no apoio ao desenvolvimento de
aplicações destinadas a melhorar
·
A segurança das pessoas,
·
A responsabilidade individual
Das várias pesquisas
realizadas constata-se que no geral a entrada das novas tecnologias de
informação e comunicação em África começaram por ter um objectivo
essencialmente commercial. No entanto em pouco tempo as TICs passam a ser
indispensáveis em quase todas as áreas em particular no impulse à própria democracia numa grande
parte dos países nãom só em África.
Um inquérito encomendado pela Fundação das Nações Unidas e a
Fundação Vodafone concluiu que, para todas as ONG, destacam-se entre os
principais benefícios da tecnologia móvel os seguintes:
·
Poupança de tempo (mencionado por 95
por cento das 560 ONGs inquiridas)
·
Capacidade de mobilizar ou organizar
pessoas rapidamente (91 por cento
capacidade
de chegar a audiências que eram difíceis ou impossíveis de alcançar anteriormente
(74 por cento)
·
Capacidade de transmitir dados com
maior rapidez e precisão (67 por cento)
·
Capacidade de recolher dados com
maior rapidez e exactidão (59 por cento).Trabalho de Pesquisa do CEEA, No . 2
14 A.
5. A
literacia e a ileteracia digital
Fala-se hoje
muito sobre o alfabetismo e o analfabetismo digital. Em que consiste esta
realidade? Haverá certamente níveis de alfabetismo/analfabetismo, de
conhecimento assim como em qualquer área.
O DESAFIO é
atingir cada vêz níveis mais elevados de alfabetismo digital. Quando falamos de
literacia digital estamos a falar de códigos, do domínio de códigos a partir do
qual se constrói todos os instrumentos digitais ao nosso alcance hoje o termo
mais usado é “coding”. A partir dos códigos são construidos os diversos
softwhers, os webbpages, os apps, as
diversas categorias de redes sociais
tais como facebooks, twitters, entre outros meios de comunicação que nem
imaginámos existirem e que suportam quer a comunicação verbal escrita como a
circulação de documentação .
Porque falamos
então do alfabetismo e o analfabetismo digital ? Dependendo do nosso nível de
alfabetização neste domínio assim haverá mais campo de actuação mais espaços de
comunicação , mais instrumentos que permitirão actividades de character pessoal
e professional.
Cada vêz mais o
conhecimento destas novas tecnologias de informação e comunicação traduzem-se
em PODER, actuando na vida privada, na vida económica, na cultura, na
identidade das próprias pessoas.
Em África houve
uma explosão do uso das tecnologias de informação no processo democrático quer
para o bem quer para o mal. E nós ? A Guiné- Bissau ? Nós as mulheres
guineenses ? Onde estamos ?
6.
O
CASO DA GUINÉ-BISSAU
a) Muito cedo a Guiné-Bissau
teve uma legislação que se
pode considerar bastante progressista para a época e que favorecia a situação
da mulher de muitas formas :
·
A Constituição
da República de 1973 estabeleceu a
igualdade entre homens e mulheres (arts.
24 e 25 ) e em termos de legislação avulsa
tivemos
·
A lei do divórcio que introduziu o mutuo
consentimento como fundamento de divórcio,
·
a lei da união
de facto que veio permitir, sem preconceitos próprios de ordenamentos jurídicos
influenciados pelas normas do catolicismo,
o aborto desde que praticada em
condições de segurança e haja consentimento dos dois parceiros, o reconhecimento oficial da vida em comum entre um
homem e uma mulher e ainda
·
A lei
de igualdade entre filhos que elimina a diferenciação entre filhos legitimos e
ilegitimos.
A
luta e a independência abriram novos horizontes
às mulheres guineenses no que se refere à sua afirmação enquanto
titulares de direitos e obrigações e
enquanto cidadãs. Infelizmente, como em
quase todas as áreas da vida nacional,
houve um grande fracasso e a igualdade de direitos da mulher teve o mesmo destino ou seja um retrocesso
considerável. Este retrocesso é
comprovado não só pelas estatísticas que nos apresentam as diferenças no número de mulheres em cargos
de decisão entre os anos 80/90 aos dias de hoje mas também um retrocesso no
próprio comportamento da sociedade face à imancipação da mulher. As mulheres
que outora participaram na luta armada, que fizeram parte dos orgãos politicos
de decisão nos primeiros anos da independência gozaram de uma comprovada
aceitação, tiveram a admiração e o respeito por parte quer dos protagonistas
politicos da época quer da população em geral.
Quem viveu o pós-independência na Guiné-Bissau há de se identificar de
uma forma ou outra com o aqui exposto. No
entanto o processo do pós – independencia não foi linear e a constante
instabilidade politico militar que
assolou o país entre outros factores, provocaram um retrocesso no processo de desenvolvimento afectando
sobremaneira a participação das mulheres nos centros de decisão.
A Guerra civil de 1998 acabou
quase por pôr fim a esta participação passando o foco da vida política do país
a estar quase que exclusivamente
concentrado na resolução dos sucessivos conflitos.
No centro de tantos desaires um
aspecto positivo deve ser mencionado que
é o desenvolvimento de uma sociedade civil mais forte e mais coesa que
através das acções de várias organizações de mulheres manteve-se o tema da
igualdade e do empoderamento no centro das preocupações. Através deste
movimento a luta pela imancipação manteve-se acesa e o tema não foi totalmente eliminado do debate publico não obstante a decrescente
fraca participação das mulheres an vida política
Os constantes conflitos não
desestruturaram apenas o próprio Estado mas sim provocaram uma forte degradação
de valores ético-culturais e de alguns princípios ideológicos originados pela
luta de libertação. A importância vital que se deu á participação da mulher na
luta armada e consequentemente nos anos a seguir á independência não só foi
desaparecendo como as mulheres que
ousarem entrar na política passaram a ser alvos a abater. Refira-se que não são alvos a abater num
confronto político ético e transparente mas sim pelas formas mais desonestas
que se possam imaginar: por via de insultos, difamação, mentiras que recaiem
não só sobre a vida privada destas mulheres mas mais específicamente sobre a
sua vida íntima, sobre aspectos da vida privadas cujo resguardo é fundamental
para a própria auto-estima da mulher e de sua familia..
Passámos
de uma sociedade machista para uma
cruelmente machista. Já não bastam as regras da sociedade patriarcal que as
mulheres e meninas guineenses têm que enfrentar diáriamente e que as submete às
mais diversas formas de maus tratos e humilhações, desde mutilação genital, casamento forçado e
outras formas de violação dos seus direitos humanos, agora, também têm que enfrentar os machos da praça sem rosto que são as redes
sociais. No entanto refira-se que o nivel intelectual e de formação de muitos que acedem a estas redes é muito baixa e pouco mais sabem que juntar letras e formar insultos, atirar calúnias sobre mulheres que ousaram
pôr o pé fora do círculo que a sociedade tradicionalmente lhes reservou.
A maior
parte das vezes estas pessoas escondem-se
atrás de um perfil falso para proferir
tais insultos e difamações.A mulher é normalmente apresentada como um objecto sexual, um objecto que se deve
e se pode possuir, sem voz nem vontade próprias.
Estes
ataques têm um cariz tão machista que raramete
as mulheres são apresentadas como incompetentes ou corruptas ou outra
coisa qualquer. Normalmente são chamadas
de prostituta, de infiel, de desavergonhada, des-qualificativos estes sempre
referentes á sexualidade da mulher.
Nestes casos estamos perante gente sem preparação, sem formação, sem
educação aos quais as novas tecnologias deram voz . As novas técnologias de
informação em mãos erradas pode pode causar
muitos danos à sociedade
Numa
sociedade como a nossa com imensos entraves de character cultural e religioso à
emancipação da mulher as tecnologias de
informação e comunicação só podem funcionar a favor da igualdade
de género se houver um trabalho consciente, coerente e
planeado no sentido de cumprir com o direito das mulheres ao acesso às
tecnologias .
As tecnologias de informação e comunicação estão aí mas tudo depende da direção e do uso em beneficio
do desenvolvimento que se fizer dela.
b)
Os INSTRUMENTOS FORMAIS
em principio existem e são eles:
A Política de igualdade
(PNIEG II)
que a ser de facto implementada com toda
a
certeza teria em consideração o aspectos das tecnologias de
informação e comunicação e o acesso, controlo e domínio que as mulheres devem
ter destas mesmas tecnologias.
A lei de enquadramento Lei n.o 5/2010 estabelece o
regime jurídico aplicável à politica do Governo relativa aos serviços e redes
das TIC, bem como aos recursos e serviços conexos, e define as competências da
ARN-TIC neste domínio com o intuito de promover o desenvolvimento das TIC na
Guiné-Bissau;
·
Promover e mostrar o papel das TIC na Guiné-Bissau como
instrumento fundamental para o desenvolvimento económico e social;
·
Criar condições favoráveis à emergência e desenvolvimento de um
setor concorrencial das telecomunicações e facilitar o acesso a esses serviços
com os melhores preços possíveis;
·
Promover inovações de tecnologia e o seu uso para as comunicações
Plano do Governo PNIEG com o programa “TERRA RANKA”
c) A situação de facto da Guiné-Bissau ? Estudos?
Estudo sobre o marketing an
Guiné dos telemóveis (Não apreseta Uma desagregação de dados o que seria bom para
analizar a diferença do uso deste
instrumento entr homens e mulheres )Miguel
Barros e Lucy Monteiro)
Estudo sobre a Comunicação
Social an Guiné-Bissau de Antóno Soares faz uma abordagem de género no seu Estudo sobre a Comunicação
social mas que é de character
quantitativo e relacionado com os orgãos tradicionais de informação tais
como a radio, televisão e jornais e não
própriamente a outras formas de comunicação digital que as técnicas de
comunicação nos permite hoje
d) Qual será o domínio técnico e o nivel de acesso das mulheres guineenses a estes meios de
comunicação social ? (Um caso de estudo ???)
·
Redes sociais
·
Blogs
·
Webbpages
·
Nivel de construção das próprias actividades a nivel digital )ex. negócios,
revistas, páginas de opinião)
·
Acesso às formações online
·
O nivel de capacidade de influenciar através dos meios digitais de
informação
·
Capacidade de mudar a imagem tradicional da mulher nos meios de
comunicação social
No
entanto não basta facilitar o
acesso das mulheres aos meios de
comunicação para que a intervenção seja emancipatória ou empoderadora . Há
aspectos sociais e culturais que podem pesar e que têm ou devem ser
considerados ao mesmo tempo que o
direito ao acesso é cumprido.
Exs.
práticos
O
uso destes meios de comunicação social embora livres, alias por serem livres
podem e devem ser orientados,
monitorados sob pena tar efeitos negativos para o desenvolvimento. Serem monitorados
e ou orientados não significa restringir
a liberdade de acesso e utilização mas
sim criar um ambiente propício a uma
utilização produtiva e benéfica para o país e seus cidadãos em especial para
grupos vulneráveis tais como mulheres, crianças, deficientes, etc.. É por exemplo responsabilidade
do Estado criar programas, espaços e oportunidades para que os grupos menos favorecidos e
descriminados tenham acesso a estes
meios de informação e comunicação.
Ter em atenção que não basta o acesso, uso e dominio destes
meios de comunicação para que o empoderamento das mulheres/meninas esteja
garantido. Não basta dimensão económica
, a independência financeira gerada pelo negócio das novas tecnologias ou
outros negócios. Há factores de
character social e cultural que interferem com o empoderamento. Um estudo
desenvolvido em vários países de África
( African Women & ICTs-
Investigating Tchnology, Gender and Empowerment)
demonstra em vários exemplos esta realidade de que nem sempre o acesso e a
independência económica proporciona o empoderamento.
No entanto as tecnologias aí estão e tudo depende de como se
aproveita as oportunidades que estas mesmas tecnologias oferecem adaptando as estratégias criadas à conjuntura, a factores
sociais, económicos e culturais de cada país.
Os países devem
obviamente ter uma orientação/estratégia geral
mas se se pretende cumprir com as
metas do desenvolvimento sustentável (2015-20130) nomeadamente a meta nr. 5 , o
da igualdade, há que tern uma
atitude po-activa na formulação e na implementação de estratégias que visam
específicamente atingir o objectivo de cumprir com o direito de acesso das mulheres aos meios de informação e comunicação.
e) Os possíveis constrangimentos no
caso da Guiné-Bissau :
·
As mulheres o grupo mais atingido
pela pobreza
·
Baixa renda
·
Menos tempo que os homens para estar
online e fazer descobertas.
·
A instabilidade politico –militar
permanente
·
Aspectos culturais que impõe sempre
os rapazes como prioridade an familia
·
As tecnologias de um modo geral
visto como uma área masculina (não só an Guiné-Bissau)
·
Baixa auto-estima das mulheres
·
Maior taxa de analfabetismo no seio
das mulheres
f) Que tipo de envolvimento das mulheres/meninas em relação aos
vários meios de informação e comunicação ?
Uso de Telemóveis – Criar meios para que as mulheres possam fazer
uso do telephone por via de preços
acessiveis, pela aproximação geográfica dos
meios de comunicação, pela aprendizagem através de cursos de curta duração acessiveis ao seu nivel de educação, pela
alfabetização em massa com o objectivo concreto do uso do telemóvel
Formações/Capacitação – Monitorar, fazer o seguimento da participação das mulheres e meninas em cursos de engenharia informática, cursos de
informática de curta duração entre outros cursos nesta área. Saber quantas
mulheres terão acesso a estes cursos, incentivar as candidaturas femininas a
estas formações, quebrar o tabú de que são formações essencialmente masculinas
e encorajar as meninas a entrar para estas formações.
Niveis
de capacidade de utilização da tecnologia digital –Os níveis em que as
mulheres/meninas fazem uso dos meios de informação e comunicação digital: se detêm domínio técnico para usar os softwers,
apps, webbpages em benefício próprio contribuindo ao mesmo tempo para construir
e difundir uma imagem diferente da
imagem patriarcal da mulher/menina como donas de casa, empregadas domésticas,
na melhor das hipóteses em algumas profissões tradicionalmente consideradas
femininas tais como autoras de páginas e
programas de make up, de moda, de cabeleireiras ou an cozinha, entre outras …
g) Resultados qualitativos ou quantitativos ? O caso da Guiné-Bissau
Se
analizarmos os meios de comunicação social tradicionais na Guiné-Bissau podemos
em termos quantitativos verificar que aumentou o nr. de mulheres na comunicação
social mas será que os trabalhos
realizados nestas áreas tais como os artigos escritos, reportagens, weeb pages, etc..apresentam alguma relevância para a mudança de visão
sobre o papel da mulher na sociedade guineense? Não bastam numeros é necessário
que ao aumento de número corresponda uma certa diferença na influência que este
número de mulheres pode causar na visão que a sociedade tem das próprias
mulheres.
PARA
FINALIZAR :
7. Um Ex. de utilização das TICs pelas mulheres directamente
dirigidas ao empoderamento das mesmas
Um ex. de como
as mulheres bem preparadas nesta área podem usar os TICS como instrumento de
empoderamento e de combate às desigualdades
Coding Rights, fundado
pela pesquizadora Joana Varon. Numa entrevista que pode ser vista na webb ela
diz o seguinte:
“ A Coding Rights é uma
organização liderada por mulheres dedicada a promover a compreensão sobre o
funcionamento de tecnologias digitais e expor as assimetrias de poder que podem
ser ampliadas por seu uso. Nosso trabalho envolve o monitoramento e análise de
códigos legais, culturais e de programação para influenciar políticas públicas
e incentivar boas práticas. Somos parte de uma rede global de ativistas que
criam e compartilham ferramentas e estratégias para o uso mais autônomo e
consciente das tecnologias e para a inclusão da perspectiva dos direitos
humanos quando se pensa nos meios digitais.
“Nossos projetos são desenvolvidos nas seguintes
áreas:
Gênero e
sexualidade nos meios digitais
Espaços
virtuais especialmente fazendo o
meanstreaming das plataformas que dominam a internet nos dias de hoje e que refletem as mesmas
desigualdades, o sexism, o racism a chenofobia ameaças aos direitos e
liberdades de expressão, de informação e a segurança.
Código e direitos humanos
Esta
área temática leva a dinâmica política do hacking ao seu núcleo, buscando
enfrentar os desafios de fundir as comunidades que trabalham em ferramentas
tecnológicas e aqueles que trabalham na defesa da proteção dos Direitos Humanos
no ambiente digital.
Resposta à emergências de políticas
públicas
Trabalham,
analizam a forma como os Direitos Humanos são afetados ou reforçados por
políticas públicas voltadas para as tecnologias digitais ”.
O Coding Rights tem como valores
:
·
A
acessibilidade,
·
transparência,
·
igualdade,
·
privacidade
·
liberdade
no acesso
De uma forma talvez simples pode-se dizer que :
“O Coding Rights defende que
os usos das tecnologias na interação com os processos de governanção estão no
ponto central do desenvolvimento de uma rede direcionada as pessoas numa
sociedade democrática. Os projetos são destinados a enfatizar esses valores,
capacitando a sociedade civil, e em particular as mulheres de diferentes áreas
em todo o mundo, para promover uma mudança no ambiente de tecnologias da informação e comunicação, que por enquanto é um ambiente liderado em
sua maioria por homens.”
(E por aqui fica esta minha
modesta tentativa de levantar algumas questões numa área que deve ser pensada e
direcionada a sua utilização na Guiné-Bissau ou em qualquer parte do mundo nos dias
que correm
Helena Naves
Abrahamsson
Human Rights
& Gender Specialist
Estudo “A Evolução dos Sistemas de Informação em África: Um Caminho
para a Segurança e a Estabilidade” por Steven Livingston